O governo vai criar a Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial, Embrapi, uma instituição nos moldes da Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com o objetivo de alavancar a inovação no setor industrial. O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em seu discurso na sessão de abertura da XI Conferência Anpei, nesta segunda-feira, 20, em Fortaleza.
A empresa, que reuniria os principais centros de apoio à inovação do país, deverá ser constituída em um modelo de parceria público-privada. ”Queremos que ela tenha maioria do setor privado na gestão e não do governo, para ter agilidade”, disse o ministro, acrescentando que o governo teria uma “golden share”, com poder de vetar o orçamento e determinadas operações.
Segundo o ministro, a empresa atuará como uma “clínica da inovação”, para atender demandas especialmente de pequenas e médias empresas para projetos de pesquisa e desenvolvimento. “Não será uma instituição de pesquisa nos moldes acadêmicos, mas sim empresariais, para fazer os projetos de pesquisa e desenvolvimento que as empresas necessitarem”, disse.
A criação da Embrapi faz parte das iniciativas pretendidas pelo MCT para vencer o “grande desafio de transformar ciência, tecnologia e inovação no novo eixo estruturante do desenvolvimento”, afirmou o ministro. Outras medidas anunciadas por Mercadante será a criação de quatro fundos setoriais (financeiro, construção civil, informática e mineração) e a transformação da Finep em instituição bancária.
No que se refere aos recursos para as atividades de C,T&I, Mercadante revelou sua preocupação com os destinos dos royalties que advirão da exploração de petróleo do pré-sal. “Os prefeitos estão mobilizados para que os royalties sejam distribuídos para os estados de municípios, mas se isso acontecer o País estará pulverizando bilhões de reais para a realização de pequenas obras nas cidades e deixando de investir em educação, ciência e tecnologia”. O ministro conclamou as entidades educacionais e de C,T&I a pressionar os deputados para que os royalties do pré-sal “atendam a essas necessidades prementes da nação”. Segundo Mercadante, se prosperar o pleito dos prefeitos para que os estados e municípios fiquem com 78% dos royalties, os orçamentos para C,T&I perderão cerca de R$ 12,2 bilhões em nove anos.
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